Iluminação da Nova Variante

Uma cerimónia simples, foi assim no passado dia 13 de Dezembro pelas 18h00, que a marginal do rio Távora ficou iluminada. A ligação eléctrica foi accionada pelo presidente do Município de Sernancelhe, José Mário Cardoso. Presentes estiveram também os vereadores Carlos Silva Santiago e Carlos Santos, o executivo da Junta de Freguesia e alguns populares. Esta nova artéria foi particularmente pensada e executados os trabalhos estruturais, tendo em conta a sua localização. Situa-se na margem direita do rio Távora, em cujo trecho do rio vai ficar com um espelho de água, depois de construído o dique, a montante da ponte de Freixinho. Este tipo de obras é a certeza que a antiga designação de Pérola do Távora atribuída a vila da Ponte, está cada vez mais perto de corresponder à beleza outrora exibida por tão simpática e apetecível localidade do Vale do Távora.

Festa de Natal da Escola Básica

Irá ter lugar no dia 18 de Dezembro no salão da Junta de Freguesia de Vila da Ponte, a festa de Natal da escola básica da Freguesia.

Convida-se toda a população a estar presente.

Vila da Ponte, 11/12/2008

A Presidente

Luisa Maria Ferreira Monteiro Santiago

Feliz Natal e Bom Ano de 2009

Nesta quadra de paz amor e felicidade, a Freguesia de Vila da Ponte deseja a todos os Vilapontensses espalhados por esse mundo fora um Santo Natal e um Feliz Ano de 2009.

Vila da Ponte, 11/12/2008

A Presidente

Luísa Maria Ferreira Monteiro Santiago

Plantação de árvores

Foram plantadas no caminho de acesso ao Santuário de Nossa Senhora das Necessidades, cerca de 250 ávores de variadas espécies. Esta plantação ficou a cargo da firma Floponor, que executou toda a plantação.

Estas ávores foram financiadas em parte pelo Estado, sendo a outra parte paga pela Câmara Municipal de Sernancelhe.

Ao mesmo tempo encontra-se em execução uma outra plantação nas extremidades do santuário, desta feita esta plantação encontra-se a cargo da Junta de Freguesia. Estas árvores foram oferecidas pela ANEFA. Numa primeira fase já se encontram plantados cerca de 150 árvores, sendo 100 pinheiros mansos e 50 carvalhos, faltando ainda cerca de mais 350 árvores de variadas espécies, que chegaram no dia 5 de Dezembro de 2008. Estas árvores serão plantadas na Zona do Santuário.

Vila da Ponte, 11 de Novembro de 2008

A Presidente

Luisa Maria Ferreira Monteiro Santiago

Calcetamento do caminho da Cheira

Encontra-se concluído o calcetamento do caminho agrícola da Cheira, foram aplicados cerca de 5200m2 de calçada, esta é mais uma obra muito importante para a freguesia no que respeita a acessibilidades, vem trazer um maior conforto a todos os que por ali passam. Mais uma obra pedida pela Junta de freguesia e executada pela Câmara Municipal de Sernancelhe.

Desta obra ainda falta executar a travessia do rio, será executada uma nova travessia que dará um melhor escoamento às águas.

Esta travessia será executada muito brevemente.

Vila da Ponte, 11 de Novembro de 2008;

A Presidente

Luisa Maria Ferreira Monteiro Santiago

Iluminação do Parque de Merendas

A Junta de Freguesia recebeu por parte da Câmara Municipal a informação de que já se encontra adjudicada a obra da iluminação do parque de merendas do calvário. Esta obra segundo a EDP em ofício enviado para a Câmara, terá que ser executada até ao final do mês de Janeiro do ano de 2009. Este foi mais um pedido feito por esta Junta e população, ao qual mais uma vez o Sr.º Presidente da Câmara Municipal o atendeu.

Vila da Ponte, 05 de Novembro de 2008

A Presidente da Freguesia

Luisa Maria Ferreira Monteiro Santiago

INFORMAÇÃO

Vimos por este meio informar que, a Junta de freguesia de Vila da Ponte, deliberou por unanimidade em reunião do dia 29 de Setembro de 2008 que, as reuniões de Freguesia passaram a ser mensais, tendo como dia a ultima segunda feira de cada mês.

Sem mais nada de momento,

Vila da Ponte 29 de setembro de 2008;

A Presidente de Junta

Luisa Maria Ferreira Monteiro Santiago

Anexa Cardia

Em direcção a Ferreirim, e depois do nicho cruzeiro do Senhor da Boa Viagem e do campo de futebol, desvia-se à direita para a Cardia. São cerca de 2 km em caminho rural de terra batida, passa-se o ribeiro sobre uma pequena ponte e encontra-se a grande e emblemática lage, palco lendário de danças de feiticeiras e de piruetas de lobisomens, verdadeiro “ex-libris” da localidade.
O casario de rudeza genuína pusou ao redor da extensa fraga como que para uma soberba fotografia aérea. Tangente à lage, de um lado do camino, dotado de tapete betuminoso, para Ferreirim atravessa, sobre a moderna e sólida ponte um dos corgos que vão banhar aquela terra de labor infatigável; do outro, a viela que dá para uma capela de longo e largo alpendre. Pequenina mas com um altar de talha dourada a desfazer-se, é dedicado ao Divino Espírito Santo, cuja festividade é celebrada anualmente, de acordo com as posses, as vontades dos promotores e a habilidade em suscitar a cooperação dos moradores que nesta época ainda não são os perto de quarenta que ali passam o mês de Agosto. Evidenciam-se as ruas devidamente empedradas.Texto adaptado de:Da Varanda do TávoraSernancelhe na Marcha da Torrente - página 183Abílio Louro de CarvalhoEdição Câmara Municipal de Sernancelhe 2002.

Clinotávora

Direcção: Dr. António José Leitão Canotilho - Médico assistente graduado de clínica geral e médico de família do Centro de Saúde de SernancelheNota do autor da página (António Canotilho):O conceito de médico de família, assenta, como a própria designação indica, na existência de um médico que assiste toda a família. Foi, como é sabido, a extensão do conceito de clínico geral ou médico assistente individual, de largas tradições mesmo entre nós, criado pela constatação de que a noção de saúde do indivíduo se reflete nos seus familiares, sendo por isso necessário que o médico conheça e trate de todos os elementos da mesma família, para poder avaliar correctamente as interacções dos seus membros.
Constatou-se progressivamente que a acção altamente meritória do médico assistente se enriquecia e se tornaria mais eficaz se o mesmo médico fosse responsável pela saúde de toda a família, pois o conhecimento do estado de saúde da família permitiria ter uma noção mais clara e mais completa da afecção manifestada por um dos seus membros. Chegou-se até ao extremo de considerar que a doença que afectava o indivíduo não era mais que o sintoma da doença que envolvia todo o agregado familiar, particularmente no âmbito das perturbações do comportamento e nas situações emocionais.
Deste modo, é fácil de deduzir que o conceito se estabeleceu na base das vantagens para o cidadão doente de o seu médico assistente ser o mesmo de toda a sua família. Aliás, o conceito renova a figura tradicional do médico rural, tão bem retratada por Júlio Dinis no João Semana, que atendia todas as famílias da aldeia em que trabalhava. O conceito de médico de família actual e moderno é, pois, um "remake" do médico assistente clássico.
É verdade que a aplicação prática deste renovado conceito de médico de clínica geral assistente de toda a família é difícil de implementar numa sociedade moderna, de modo a compatibilizar os direitos dos médicos com as necessidades da saúde dos cidadãos. Seria necessário um modelo organizacional flexível e descentralizado, permitindo o estabelecimento de um regime contractual livre e autónomo entre as famílias e o médico, de molde a satisfazer ambas as partes.
Creio mesmo que será muito difícil, senão impossível, atingir este desiderato no âmbito do esquema rígido do actual Serviço Nacional de Saúde. Seria indispensável uma criatividade activa que tornasse possível a liberalização de prestação de cuidados e a institucionalização de entidades financiadoras responsaveis pelos custos, com base na tributação, na mutualidade ou mesmo nos seguros obrigatórios ou complementares. Tudo isto obrigaria a uma renovação e reestruturação completa do actual sistema de financiamento, para garantir com equidade que o cidadão e seus familiares tivessem acesso ao médico de família. Como a obra é complexa e implica uma completa renovação de mentalidades e métodos, torna-se para os responsáveis da saúde, com o seu facilitismo e improviso tradicional, de tentarem subverter o problema, continuando a apresentar propostas alternativas, que não satisfazem de modo algum a sociedade e os profissionais médicos, continuando a apresentar a proposta peregrina de substituir o médico assistente único por vários médicos, que acabam por não ser conhecedores dos pormenores da mesma família (através dos SAPS, SACS, etc). Seria importante a contractualização e privatização de alguns sectores da medicina, que não só ofereciam mais disponibilidade, qualidade e competitividade do acto médico, como também reduziam os gastos enormes que o Estado tem para com o sector da saúde.
Assim nasceu a Clinotávora, uma empresa médica, preparada para um futuro, perspectivada a combater certas lacunas do Serviço Nacional de Saúde.
O sector privado permite a aproximação e o trabalho em equipe com outras Especialidades médicas, e a possibilidade de execução de exames auxiliares de diagnóstico, que no sector público não é possível. Há um ganho, maior segurança e motivação, e a possibilidade de aproximação imediata do médico de Clínica Geral às especialidades que funcionam em conjunto, traduzindo-se este substracto, numa melhor qualidade de saúde à população, e evitando que estas muitas vezes se desloquem à cidade para efectuar um simples ECG.
Iniciou as suas funções em Outubro de 1999 com Clínica Geral (Dr. António José Leitão Canotilho) e Medicina Dentária (Drª Sandra Isabel Breda Cabral, medica licenciada em medicina dentária pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coímbra), e em 2000 com Oftalmologia (Dr. Salvador, especialista em Oftalmologia pelos Hospitais da Universidade de Coímbra) e Electrocardiografia (Dr. Luciano Antunes médico Cardiologista do Hospital de S. Teotónio de Viseu).Desde o início de 2001, Dr. Pedro Seixas, médico licenciado em medicina dentária, oferece também o seu apoio em medicina dentária dois dias por semana.Desde Dezembro de 2001 consultas de Psiquiatria (Dr. José Luis Nunes de Almeida, médico Psiquiatra do departamento de Psiquiatria do Hospital de S. Teotónio de Viseu)
Em paralelo, no mesmo edifício da Clínica, mas num espaço próprio um Posto de colheita de análises, de segunda a sexta-feira, extenção do Laboratório Santos Monteiro de Lamego, direcção técnica da Exª Srª Drª Manuela Santos Monteiro.

Farmácia Mota

A Vila da Ponte é uma freguesia do Concelho de Sernancelhe distrito de Viseu. Possui características próprias que, na parte referente à sua paisagem, a Barragem do Távora destruiu, roubando-lhe, assim, de certo modo, o título de Pérola do Távora.É minha convicção de que o século XXI a fará despontar para vôos mais altos, a caminho da justiça que, por direito próprio, lhe pertence.Provavelmente, o seu maior trunfo dever-se-há a encontrar-se localizada num eixo rodoviário muito central e ser, pela sua própria localização, elo de ligação entre a sede do concelho e cerca de 10 das dezassete freguesias que ao mesmo pertencem.Julgamos que, a esse facto, se deve ter tido, ao longo da sua existência, médicos residentes, tradição hoje continuada na pessoa do médico Snr. Dr. António José Leitão Canotilho.Pensamos que à mesma circunstância se deveu a abertura da Farmácia Mota, fundada pelo farmacêutico Snr. Acácio Aníbal de Almeida Mota no dia em que este completava 21 anos. Este farmacêutico viria a falecer a 7 de Dezembro de 1962.Após a sua morte veio a suceder-lhe - na propriedade - o seu sobrinho e Técnico de Farmácia Snr Ulisses António Carneiro e a farmácia continuou, durante cerca de 30 anos, servindo as populações sobre a direcção técnica de várias farmacêuticas, sendo de salientar a direcção da Farmacêutica Sra Dra. Dª Elisa da Glória Sobral Dias Leitão, descendente de uma das mais ilustres famílias que aqui residiram e viveram.Emporta, sobretudo, salientar que durante um século (periodo decorrente de 12 de setembro de 1899 a 12 de setembro de 1999), particularmente nos tempos de maior pobreza, esta farmácia, na parte medicamentosa, prestou altos serviços de saúde pública a populações altamente carenciadas, muitas vezes sem possibilidades económicas que lhes permitissem pagar.Esta é a realidade a evidenciar e nunca compreendida nem reconhecida pelas entidades públicas, em especial as ligadas ao sector da saúde.Julgamos não constituir imodéstia relembrar os velhos tempos da farmácia de oficina em que se preparavam nesta, mediante fórmulas prescritas pelos médicos, a grande maioria da medicação necessária ao tratamento dos doentes. Isto antes do advento explosivo das chamadas especialidades farmacêuticas.Claro que esta actividade profissional, vivida ao longo de dezenas de anos, exigia do farmacêutico um esforço permanente na actualização das diversas substâncias e preparações adequadas ao receituário médico prescrito.Era uma actividade muito bonita, muito exigente e, às vezes, muito cansativa que este apontamento não permite descrever em pormenor.A Farmácia Mota, a que nos vimos referindo, constituindo um marco histórico é bem um símbolo da Vila da Ponte, pelos altos serviços prestados aos doentes e pela sua longevidade.Acreditamos que ela continuará, após a comemoração do seu centenário, o seu longo caminho, agora sob uma nova propriedade e nova Direcção Técnica.Auguramos e desejamos que a sua existência se prolongue por mais um século obedecendo ao mesmo espírito que norteou a sua acção: serviço, solidariedade, humanidade.

Localização da Freguesia no Concelho

VILA DA PONTE, corresponde a uma das 17 freguesias do concelho de Sernancelhe, e está localizada na região das Terras do Demo.Pertence ao Distrito de Viseu, encontrando-se equidistante das cidades de Viseu, Guarda e Lamego. Realça o aspecto montanhoso de todo o Concelho, onde se avistam panoramas duma beleza muito atractiva, contrastando com vales serenos, verdejantes, com uma natureza bonita e natural, sendo de salientar o vale do Távora, que, associado à sua grande albufeira, mostra um retrato duma paisagem paradisíaca.

Ordenação Heráldica

Ordenação heráldica do brasão e bandeiraPublicada no Diário da República III Série de 15/05/2003
Armas - Escudo de verde, ponte medieval de três arcos de ouro, lavrada de negro, firmada nos flancos e movente de um pé ondado de três tiras de prata e azul, esta carregada de um peixe de prata, animado de vermelho; em chefe, cacho de uvas de ouro, folhado de prata. Coroa mural de prata de três torres. Listel branco, com a legenda a negro: “ VILA DA PONTE – SERNANCELHE “.


Bandeira - De amarelo. Cordão e borlas de ouro e verde. Haste e lança de ouro.







Bandeira para hastear em edifícios (2x3) Estandarte para cerimónias e cortejos(1x1)

Indústria e Comércio

Até há bem pouco tempo, Vila da Ponte era bastante pobre em indústrias; embora a situação esteja a melhorar nos últimos anos, houve até então vários factores que condicionaram o desenvolvimento industrial da aldeia: capitais, vias de comunicação, matérias primas e mão de obra especializada, que até então estavam condicionados pela e para a agricultura.
Indústrias caseiras regionais sempre existiram, como os moínhos do Távora (hoje inexistentes), o linho, anteriormente cultivado e hoje inexistente, era colhido, fiado e tecido, fornecendo o bragal dos ricos e pobres.
Em meados do século passado, a extracção da resina do pinheiro, e o corte das madeiras de pinho castanheiro e carvalho, e seu transporte para fábricas de transformação destes passaram a ser um trabalho rotineiro e rentável.
A indústria hoteleira ràpidamente obteve êxito, se por um lado se deveu à situação priveligiada na rodovia "Guarda - Lamego", e neste caso a referir o restaurante Beira-Rio, também certas especialidades alimentares que se tornaram uma referência obrigatória na aldeia, "Os peixes fritos do rio Távora", especialidade muito famosa do restaurante Pica-Peixe. O café Canto da Ponte, conhecido na aldeia pelo café do Carlos, oferece uma concepção de camarão frito, impar nas casas da especialidade da cidade.
As famosas cavacas de Vila da Ponte, iguaria doce e muito saborosa, são fabricadas em indústria caseira da aldeia e muito procuradas pelas gentes das redondezas.
Continuando na temática alimentar, Vila da Ponte dispõe de 6 cafés «Távora, Costa, Canto da Ponte, Pica Peixe, Zeca-Pôr do Sol e Beira Rio», cada um com uma especificidade própria e clientela adequada. Também se encontram quatro lojas de artigos alimentares à disposição «A Riqunha, o António Sá, A Dulcinha, e o Abílio».
Pela situação priveligiada no centro do concelho que apresenta, verificou-se nos últimos anos os aparecimento de casas de Material de Construção, cada uma com uma especificidade própria, gerando um movimento de transações e vendas, que se torna bastante evidente durante a semana na aldeia, a referir os Materiais "Jorge Areias", "José Carlos Salgueiro", "António José Salgueiro" e "Materiais Lelo", que além de materiais de construção, dispõem de gama completa de materiais de canalização e electricidade.
Na construção civil, aparecem jovens construtores (como o caso das Construções Quintela", que desde a construção das casas tradicionais em betão, especializaram-se com alto nível de qualidade na recuperação e modernização das tradicionais casas graníticas da região, tornando-se já como referências artísticas da região.
Casa das mobílias do Sr. Fonseca, Pronto a vestir de Esmeraldina Nunes, são também indícios de crescimento económico da aldeia.
Mecânica, reparação e venda de motos, e dos vários instrumentos motorizados e mecânicos para a agricultura, também se podem encontrar na Oficina do Sr. Manuel Anicecto e Sr. Gabriel Vaz.
Repação e venda de pneus (João Saraiva), mudanças de óleos e lavagem de automóveis (Acácio Saraiva), são mais factores já muito sedimentados e fulcrais da aldeia; recentemente é sabido da abertura duma nova de oficina de veículos motorizados, mas de momento aínda não se possui informação da sua especificidade.
Desde Setembro entrou em funcionamento a "Padaria de Vila da Ponte", que está a gerar muito sucesso pela qualidade da sua panificação.
Grandes indústrias começaram a surgir há poucos anos sendo de referir a moderna fábrica de tratamento e armazenamento de maçãs "Frutas Cruzeiro", e a "Frusantos" que comercializa, armazena e distribui as várias espécies de frutas da região, além do comércio de batata e cereais e exportação de algumas espécies, com a castanha, não só para o território de Portugal, como também para o Brasil e EUA. Estas duas empresas, além da importância que representam, oferecem já um bom número de empregos para estas populações.
A fármácia Mota de Vila da Ponte, comercializa além produtos medicamentosos de prescrição médica para o homem, e químicos de prescrição veterinária para animais, uma grande diversidade de produtos de apoio à saúde e higiene humana.

Cemitério

CEMITÉRIO

Foi benzido no dia 01/01/2008 o alargamento efectuado ao Cemitério pela Junta de Freguesia de Vila da Ponte e pela Câmara Municipal de Sernancelhe, foi uma cerimonia simples presidida pelo Pároco Aniceto ao qual se juntou a população. O inicio da obra começou em meados de Janeiro do ano de 2006.
Esta, foi pensada já para o futuro, uma vez que tem espaço para cerca de 80 sepulturas, com passeios de 2 metros de largura e com uma entrada espaçosa e com ascesso a deficientes.
A obra ficou cuncluida ao fim de 1 ano.

Requalificação da Iluminação Publica da Praça

Foi mandado executar por parte desta Junta de Freguesia um projecto de requalificação da iluminação publica da zona envolvente ao recinto da Praça, projecto esse que já se encontra concluido.
Para um lugar tão belo e histórico como é a nossa praça, foi necessário este esforço da Junta de Freguesia, uma vez que, queremos que este espaco seja protegido.
O valor total do projecto foi de 6.500€, tendo sido executado por uma Engenheira electrotécnica.
O projecto terá como maior visibilidade os candeeiros á moda antiga, que serão colocados nas paredes das habitações retirando assim todos os postes de betão que ali se encontram.
Na zona do carreiro levaram colunas com candeeiros em toda a sua extensão.
O fontenário levará dois projectores dentro do tanque a iluminar todo o fontenário.
E por fim, o pelourinho, que levará em seu redor três projectores subterraneos a iluminar de baixo para cima todo o pelourinho.



Já se encontra em execução o lançamento do concurso público da obra em causa.

A Antiga Ponte Mediaval

Das várias estruturas arquitectónicas notáveis em Vila da Ponte, é de mencionar a ponte de Vila da Ponte (destruída em 1965,de acordo com o projecto de demolições de pontes do Távora, para a construção da barragem do Vilar), que pela sua antiguidade e sistema construtivo a que pertencia, e ainda documento da riqueza e importância da Aldeia nos tempos da Idade Média. Esta ponte erguia-se sobre o curso do Távora; foi por muito tempo um dos poucos pontos de passagem do poente para o nascente da Beira e vice-versa; por ela se fazia quase exclusivamente, o tráfego comercial do Porto e Lamego, pelas antigas vias romanas.A ponte do Távora de Vila da Ponte, localizava-se ao sul da aldeia, próximo da capelinha do Senhor dos Passos e muito próxima do antigo cruzamento da recta com a estrada de Ponte do Abade - Moimenta da Beira.Esta ponte era a mais antiga das quatro pontes que se erguiam sobre o Távora no Concelho de Sernancelhe, e curioso é de notar que, depois de dar o nome à aldeia, dela o recebe.Estava assente sobre estreito mas fundo pego, em rochas vivas que substituíam com vantagem os esporões artísticos dos encontros. Era formada por quatro arcos de volta inteira, à excepção de um, que era quebrado. O maior tinha de altura 6m; os laterais respectivamente, 4m e 3.5m; o último tinha porém 2m. Não era de demasiada grandeza, mas muito interessante como documento artístico. O tabuleiro horizontal media cerca de 50m. Os talhamares, salientes em ângulo agudo, subiam muito alto, divergindo, neste ponto, dos de outras pontes de maior altura. Tinha um agulheiro de cambota, porque as rochas em que assentava, aflorando nas linhas das águas, facilmente supriram os restantes para apoio das cambotas. Toda em cilharia irregular, lisa, lavrada a pico miúdo, principalmente nas chaves dos arcos e respectivas aduelas. Tinha muitas siglas, modelo românico, no intradorso do terceiro arco da direita, e todas tão interessantes e de tão variadas formas que se encontravam ali, desde a letra do alfabeto, à estrela, desde a chave à figura geométrica.

Aulas Nocturnas

A Junta de Freguesia de Vila da Ponte e a Escola Secundária de Moimenta da Beira, assinaram um protocolo de cooperação no ambito do projecto Novas Oportunidades que o governo laçou no ano de 2007, esta parceria entre estas duas instituições veio dar uma ajuda na certificação e validação de competencias ás pessoas de Vila da Ponte, e Freguesias vizinhas, ficando estas certificadas com o 9.º ano e o 12.º ano.
Neste momento estão em fase inicial duas turmas do 12.º ano, com cerca de quarenta e quatro pessoas no total, encontram-se divididas por dois grupos, um grupo de vinte pessoas, que de quinze em quinze dias tem orientação ás segundas feiras das sete horas até ás dez e o outro grupo com cerca de vinte e quatro pessoas também tem orientação de quinze em quinze dias mas ás quartas feiras das sete ás dez. Existe também uma turma do 9.º ano, com cerca de doze pessoas que tambem têm orintação de quinze em quinze dias, ás terças feiras, das sete horas até ás nove.

Este protocolo já teve inicio no mês de Julho do ano de 2007, tendo em Dezembro do mesmo ano sido já certificadas com o 9.º ano cerca de vinte pessoas, quase na totalidade pessoas da Vila da Ponte.

Este protocolo tem como previsão de duração até ao final do ano corrente.

Tabela de Taxas em Vigor

Junta de Freguesia de Vila da Ponte



Regulamento de liquidação, cobrança das taxas,
licenças e respectiva tabela.




CAPÍTULO I



Artigo 1.º



Aprovação

É aprovado o Regulamento de Liquidação e Cobranças de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de Vila da Ponte, do Município de Sernancelhe, e a respectiva tabela, que dele faz parte integrante.




Artigo 2.º

Actualização

1 – As taxas e licenças previstas na tabela anexa, serão actualizadas anualmente, tendo por base o índice de inflação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística.
2 – A actualização, nos termos do número anterior, deverá ter lugar até ao dia 10 de Dezembro de cada ano e será precedida de deliberação da Junta de Freguesia, devidamente publicitada por editais, a afixar nos lugares do estilo, durante 15 dias.
3 – Os valores resultantes da aplicação anual, do índice de actualização serão arredondados, por excesso, para a dezena de euros.
4 – Para além da actualização anual, antes da referida, poderá a Junta de Freguesia, sempre que entenda conveniente, propor á Assembleia de Freguesia a actualização extraordinária e ou alteração da Tabela.
5 – As taxas da Tabela que resultam de quantitativos fixados por disposição legal serão actualizadas de acordo com os coeficientes legalmente estabelecidos.


Artigo 3.º

Liquidação

1 – A liquidação das taxas e licenças será efectuada com base nos indicadores da tabela tendo em vista os elementos fornecidos pelos interessados ou pelo valor dos serviços prestados.
2 – Os respectivos valores serão arredondados, por excesso, para a dezena de euros imediatamente superior.
3 – Quando a liquidação tenha sido precedida de processo, neste deverá ser anotado, pelo funcionário liquidador, o número, importância e data do documento da cobrança, salvo se for junto ao processo um exemplar do mesmo documento.
4 – De todas as taxas cobradas pela Freguesia será emitido recibo próprio ou documento equivalente que comprove o respectivo pagamento.

Artigo 4.º

Isenções

1 – Estão isentos do pagamento de taxas pela concessão de licenças e prestação de serviços:
a) O Estado, seus institutos e organismos autónomos personalizados, bem como as instituições e organismos que beneficiem de isenção por preceito legal especial;
b) As Autarquias Locais;
c) As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, os partidos políticos e os sindicatos;
d) As associações religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, legalmente constituídas, pelas actividades a que se destinem, directamente, á realização dos seus fins;
f) As associações e comissões de moradores, legalmente constituídas, pelas actividades a que se destinem, directamente, á realização dos seus fins;
2 – As isenções a que se refere o número anterior não dispensam as respectivas entidades de requererem á Junta de Freguesia as necessárias licenças, quando devidas.
3 – As isenções referidas no n.º 1 serão concedidas por deliberação da Junta de freguesia, mediante requerimento das partes interessadas e apresentação de prova da qualidade em que requerem e dos requisitos exigidos para a concessão da isenção.

Artigo 5.º

Diversos

1 – Os documentos de interesse particular, nomeadamente, os atestados, certidões, declarações, segundas vias, termos de identidade de justificação administrativa e quaisquer outros, devem ser requeridos previamente ao Presidente da Junta de freguesia, com indicação precisa da espécie do documento que é pretendido, qual o fim a que se destina e se o pretende com urgência.
2 – Os documentos requeridos, que sejam passados com urgência, a pedido do interessado, pagarão taxas elevadas ao dobro indicadas na tabela.


Artigo 6.º

Licenciamento de Canídeos

1 – A classificação, por categoria, de cães e gatos, bem como o prazo para o registo e emissão de licenças, são estabelecidos na Portaria n.º 421/2004 de 24 de Abril.
2 – Nos termos do artigo 6 n.º 1, da Portaria 421/2004 de 24 de Abril, a taxa de registo de canídeos é aprovada, anualmente, pela Assembleia de Freguesia e cobrada pela Junta, devendo a mesma ser fixada por referência da taxa N de profilaxia médica para esse ano, não podendo em regra exceder o triplo daquele valor e variando de acordo com a categoria do animal.
3 – As taxas de registo, bem como as de licenciamento, serão indexadas á taxa N da profilaxia médica, nos termos seguintes:
a) Taxa de Registo – até 50 % da taxa N da profilaxia médica;
b) Licenciamento das categorias A, B e I – até uma vez o valor da taxa N da profilaxia médica;
c) Licenciamento das categorias C, D e F – Isentos;
d) Licenciamento das categorias G e H – até três vezes o valor da taxa N da profilaxia médica;

Artigo 7.º

Cemitério

1 – Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 6 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 169/99, de 11 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, a Junta de Freguesia pode declarar prescritos a favor da Junta de Freguesia, nos termos da lei e após publicação de avisos, os jazigos, mausoléus ou outras obras, instaladas nos cemitérios sob administração da Freguesia, quando não sejam conhecidos os proprietários ou relativamente aos quais se mostre que, após notificação judicial, se mantém de forma inequívoca e duradoura, desinteresse na sua conservação e manutenção.
2 – Dentro dos cemitérios da Freguesia não é permitido:
a) Pisar, conpuscar ou praticar actos de desrespeito em sepulturas, jazigos, mausoléus e outras obras instaladas no cemitério;
b) Praticar actos desonrosos e indecorosos, proferir em voz alta palavras ou fazer gestos que ofendam a moral pública ou sensibilidade de qualquer pessoa viva ou que tenha por fim atingir a memória do falecido cujos restos mortais se encontram no cemitério.
3 – É obrigatório, por parte dos titulares de alvarás de concessão de terrenos para sepulturas perpétuas, jazigos ou outras construções, ou de seus herdeiros, manter as mesmas construções em estado de limpeza, devidamente conservadas, sob pena de aplicação de coimas, conforme estabelece o n.º 5 do presente artigo.
4 – As inumações de indigentes são gratuitas.
5 – O não cumprimento das normas nos números anteriores, entre as quais as relativas ao licenciamento de obras de construção, alteração ou ampliação de jazigos e capelas, constitui contra-ordenação punível com as coimas de 100 euros a 250 euros.



Artigo 8.º

Venda de terreno para alinhamento

O valor venal de terreno para alinhamento será fixado em concreto entre o valor mínimo e o valor máximo, por deliberação da Junta de Freguesia.

Artigo 9.º

Regulamento de liquidação e cobrança das taxas
E licenças

Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.5 do artigo 34.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Junta de freguesia propõe a aprovação do Regulamento de liquidação de Taxas e Licenças e respectiva Tabela á Assembleia de Freguesia.
Nos termos do disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, a proposta do Regulamento estará em inquérito público durante 30 dias, após o que será sujeito à apreciação da Assembleia de Freguesia.

Artigo 10.º

Entrada em vigor

O presente regulamento e tabelas anexas, depois de aprovado em Assembleia de Freguesia, entra em vigor 5 dias após a sua publicação em Diário da República.


CAPÍTULO II

Registo e licença de canídeos e gatos
(indexado à taxa N profilaxia médica)

Taxas
( em euros)

1 – Registo de canídeos e gatos ……………………………………. 2,00
2 – Licenças:
Categoria A, B, E e I …………………………………………………3,50
Categoria G e H ………………………………………………………isento
3 – Cadela não esterilizada acresce 20 % da taxa aplicada








CAPÍTOLO III

Prestação de serviços e concessão
De documentos

1 – Atestados, certidões e declarações em papel timbrado da Freguesia ……1,00
2 – Atestados, certidões e declarações em impresso próprio ….1,00
3 – Atestados, certidões e declarações em papel timbrado da Junta de Freguesia ou impresso próprio para fins de subsídio de desemprego, subsídio escolar, assistência social, pensões, reformas e provas de vida 1,00
4 – Fotocópias avulso:
a) Por cada página de formato A4 a cores ……………………...1,00
b) Por cada página de formato A4 a preto ……………………....0,50
5 – Certificação de fotocópias:
a) Não excedendo uma lauda …………………….......…………..5,00
Por cada lauda além da primeira, ainda que incompleta ……...2,00
b) Buscas – processos arquivados no Arquivo Geral ………….1,50
6 – Segundas vias de documento passado anteriormente ……2,50
7 – Termos de identidade administrativa ou semelhante ……...2,00

CAPÍTULO IV

Enterramento, concessão de terrenos e uso
De jazigos e de outras instalações
No cemitério da Freguesia

Exumação – por cada ossada incluindo limpeza e transladação 100,00
Concessão de terrenos:
1 – Para sepultura perpétua ………………………………..1.500,00
2 – Para construção de jazigo:
Custo por metro quadrado ………………………………….750,00
Averbamento em titulo de jazigo ou sepultura perpétua:
1 – Classes sucessivas, nos termos das alíneas a) e e) do artigo 2 133.º do código civil:
a) Para jazigos ………………………………………………..50,00
b) Para sepulturas perpétuas …………………………….….25,00
Transladações dentro do cemitério ( não acumuláveis com outras taxas):....................................................................................................150,00


CAPÍTULO V

Venda de terreno para alinhamento

Valor mínimo …………………………………………………2,00/m2
Valor máximo ………………………………………………..15,00/m2
Por cada lanço, além do m2 ………………………………….0,50

Parque Infantil

Foi remodelado no dia 1 de Junho do ano de 2006, o parque infantil de Vila da Ponte, com equipamento em madeira regulamentar para que as nossas crianças tenham todo o conforto nas suas brincadeiras. Foram também construidas umas escadas de ascesso ao parque dando-lhe mais visibilidade e um aspecto diferente.

Execotou-se também no Parque, a subida do muro de suporte em cerca de 1m, bem como foi colocada uma melhor vedação, dando assim uma maior segurança ás nossas crianças.
Esta obra foi inaugurada Pelo Sr.º Presidente da Câmara Municipal Dr.º José Mario de Almeida Cardoso e Pela Presidente de Junta de Freguesia,Luisa Maria Ferreira Monteiro Santiago.

Vila da Ponte, 10 de Maio de 2008

A Presidente

Luisa Maria Ferreira Monteiro Santiago

Marginal do Távora

Encontra-se em fase final a recuperação da marginal do Távora, os passeios e o seu calcetamento já se encontram executados em toda a sua extenção, bem como os estacionamentos e os dois fontenários, estando em falta três escadas em madeira para dar ascesso ao rio, a plantação de mais árvores e o arranjo final dos canteiros.

Esta obra teve inicio em meados de janeiro de 2008 e está prevista a sua conclusão final por volta do mês de Novembro, isto porque será a melhor altura para a plantação de árvores.

Parque de Merendas do Calvário

Encontra-se concluido o parque de merendas do calvário, este projecto foi financiado em 80% pela DGRF e os restantes 20% pela Câmara Municipal de Sernancelhe.
O parque tem uma área de cerca de 400 m2 e encontra-se em terreno da junta de Freguesia, que esta cedeu a titulo gratuito para o efeito, este espaço será preenchido com o seguinte equipamento;
- 9, mesas com bancos e 6 - caixotes de lixo, construidos em madeira tratada para que tenha uma maior durabilidade.
- 3, assadores, em tijolo burro com uma grelha na superficie, onde num raio de 2 metros será colocada gravilha no chão de forma a não haver perigo de incêndio, estes assadores terão também retenção de fagulhas.
- 3, placas de sensibilização e informação, onde serão incritas frases de sensibilização e informação da importância da floresta.
- 276, plantas de cupressus lusitanica, liriodendron tulipifera, fagus sylvatica e quercus rubra, com 6 a 8 anos.

Variante poente á Freguesia de Vila da Ponte

Deu inicio no dia 08 de Janeiro do ano de 2008, as obras de terraplanagem e desaterro da nova variante de Vila da Ponte, uma obra á muito ambicionada pela população uma vez que vem descongestionar o transito no meio da Freguesia. Esta obra esncontra-se em fase de conclusão, apesar de já se encontrar aberta ao trafego, ainda não está definitivamente pronta uma vez que faltam alguns pormenores, na iluminação publica, nos passeios e outros retoques finais.

Vedação da Capela do Sr.º dos Passos

Foi colocada por esta Junta de Freguesia no mês de Novembro do ano de 2007, uma vedação na Capela do Sr.º dos Passos na Estalagem, esta é mais uma obra pensada na segurança de todas as pessoas que por ali passam a pé e dá uma maior segurança ao nosso património.

Esta obra foi executada pelo serralheiro da Freguesia, Serralharia Paixão, de marcelo Pais Paixão.

Requalificação e Electrificação do Polidesportivo

Mais uma obra executada pela Junta de freguesia de Vila da Ponte e Câmara Municipal de Sernancelhe no ano de 2008, a requalificação e electrificação do polidesportivo, esta era mais uma obra necessária uma vez que o polidesportivo já apresentava um estado de degradação muito avançado, lembramos que este foi o primeiro polidesportivo no concelho, tem cerca de 19 anos.
O inicio da obra teve lugar no dia 07 de Abril, tendo sido concluida no dia 20 de maio do corrente ano.

A Clinotávora

O conceito de médico de família, assenta, como a própria designação indica, na existência de um médico que assiste toda a família. Foi, como é sabido, a extensão do conceito de clínico geral ou médico assistente individual, de largas tradições mesmo entre nós, criado pela constatação de que a noção de saúde do indivíduo se reflecte nos seus familiares, sendo por isso necessário que o médico conheça e trate de todos os elementos da mesma família, para poder avaliar correctamente as interacções dos seus membros. Constatou-se progressivamente que a acção altamente meritória do médico assistente se enriquecia e se tornaria mais eficaz se o mesmo médico fosse responsável pela saúde de toda a família, pois o conhecimento do estado de saúde da família permitiria ter uma noção mais clara e mais completa da afecção manifestada por um dos seus membros. Chegou-se até ao extremo de considerar que a doença que afectava o indivíduo não era mais que o sintoma da doença que envolvia todo o agregado familiar, particularmente no âmbito das perturbações do comportamento e nas situações emocionais. Deste modo, é fácil de deduzir que o conceito se estabeleceu na base das vantagens para o cidadão doente de o seu médico, assistente ser o mesmo de toda a sua família. Aliás, o conceito renova a figura tradicional do médico rural, tão bem retratada por Júlio Dinis no João Semana, que atendia todas as famílias da aldeia em que trabalhava. O conceito de médico de família actual e moderno é, pois, um "remake" do médico assistente clássico. É verdade que a aplicação prática deste renovado conceito de médico de clínica geral assistente de toda a família é difícil de implementar numa sociedade moderna, de modo a compatibilizar os direitos dos médicos com as necessidades da saúde dos cidadãos. Seria necessário um modelo organizacional flexível e descentralizado, permitindo o estabelecimento de um regime contratual livre e autónomo entre as famílias e o médico, de molde a satisfazer ambas as partes. Creio mesmo que será muito difícil, senão impossível, atingir este desiderato no âmbito do esquema rígido do actual Serviço Nacional de Saúde. Seria indispensável uma criatividade activa que tornasse possível a liberalização de prestação de cuidados e a institucionalização de entidades financiadoras responsáveis pelos custos, com base na tributação, na mutualidade ou mesmo nos seguros obrigatórios ou complementares. Tudo isto obrigaria a uma renovação e reestruturação completa do actual sistema de financiamento, para garantir com equidade que o cidadão e seus familiares tivessem acesso ao médico de família. Como a obra é complexa e implica uma completa renovação de mentalidades e métodos, torna-se para os responsáveis da saúde, com o seu facilitismo e improvisotradicional, de tentarem subverter o problema, continuando a apresentar propostas alternativas, que não satisfazem de modo algum a sociedade e os profissionais médicos, continuando a apresentar a proposta peregrina de substituir o médico assistente único por vários médicos, que acabam por não ser conhecedores dos pormenores da mesma família (através dos SAPS, SACS, etc). Seria importante a contractualização e privatização de alguns sectores da medicina, que não só ofereciam mais disponibilidade, qualidade ecompetitividade do acto médico, como também reduziam os gastos enormes que o Estado tem para com o sector da saúde.


Assim nasceu a Clinotávora, uma empresa médica, preparada para um futuro, perspectivada a combater certas lacunas do Serviço Nacional de Saúde. O sector privado permite a aproximação e o trabalho em equipa com outras Especialidades médicas, e a possibilidade de execução de exames auxiliares de diagnóstico, que no sector público não é possível. Há um ganho, maior segurança e motivação, e a possibilidade de aproximação imediata do médico de Clínica Geral às especialidades que funcionam em conjunto, traduzindo-se este substrato, numa melhor qualidade de saúde à população, e evitando que estas muitas vezes se desloquem à cidade para efectuar um simples ECG. Iniciou as suas funções em Outubro de 1999 com Clínica Geral (Dr. António José Leitão Canotilho) e Medicina Dentária (Dr.ª Sandra Isabel Breda Cabral, medica licenciada em medicina dentária pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra), e em 2000 com Oftalmologia (Dr. Salvador, especialista em Oftalmologia pelos Hospitais da Universidade de Coimbra) e Electrocardiografia (Dr. Luciano Antunes médico Cardiologista do Hospital de S. Teotónio de Viseu).Desde o início de 2001, Dr. Pedro Seixas, médico licenciado em medicina dentária, oferece também o seu apoio em medicina dentária dois dias por semana.Desde Dezembro de 2001 consultas de Psiquiatria (Dr. José Luís Nunes de Almeida, médico Psiquiatra do departamento de Psiquiatria do Hospital de S. Teotónio de Viseu) Em paralelo, no mesmo edifício da Clínica, mas num espaço próprio um Posto de colheita de análises, de segunda a sexta-feira, extensão do Laboratório Santos Monteiro de Lamego, direcção técnica da Ex.ª Sr.ª Dr.ª Manuela Santos Monteiro.

II Encontro Nacional de Pontes

Realizou-se nos dias 7 a 10 de Julho de 2008, na Freguesia de Pontével o segundo encontro Nacional de Freguesias denominadas com o nome Ponte, na qual a nossa Freguesia está inserida.
Em Portugal existem 13 Freguesias que contêm, na sua designação, o termo "ponte". Esta particularidade levou à criação de um projecto inédito, lançado pela Freguesia de Ponte do Rol, que em 2006 desafiou as suas congéneres a criar uma associação que permitisse estreitar relações e desenvolver intercâmbios de âmbito social e cultural.

Aos objectivos do intercâmbio e da troca de experiências, associa-se a divulgação do patrimonio. Com uma riqueza natural e arquitectónica ímpares, estas 13 Freguesias beneficiam, na sua maioria, de uma ruralidade que valoriza um quotidiano baseado na preservação dos costumes e das tradições. Esta qualidade subsiste lado a lado com refúgios naturais, em alguns casos, ainda por descobrir, possibilitando um encontro profundo entre a vegetação e os cursos de água, tão predominantes nestes territórios. No fundo, uma perfeita harmonia entre o que a natureza fez e o que o homem conservou.

Com caracteristicas geográficas e culturais distintas, as Freguesias que incorporam esta associação são as seguintes:

► Vila da Ponte (concelho de sernancelhe, distrito de Viseu)
► Aldeia da ponte (concelho do Sabugal, distrito da Guarda)
► Gâmbia - Pontes - Alto do Guerra (concelho e distrito de Setúbal)
► Ponte (concelho de Guimarães, distrito de Braga)
► Ponte (concelho de Vila Verde, distrito de Braga)
► Ponte da Barca (concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo)
► Ponte de Lima (Concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo)
► Ponte de Sor (concelho de Ponte de Sor, distrito de Portalegre)
► Ponte de Vagos (concelho de Vagos, distrito de Aveiro)
► Ponte do Rol (concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa)
► Pontével (concelho do Cartaxo, distrito de Santarém)
► Regueira de Pontes (concelho e distrito de Leiria)
► Vila da Ponte (concelho de Montalegre, distrito de Vila Real)

Construção de Paragem de Autocarro na Estalagem

Como é sabido a antiga paragem de autocarro encontrava-se dentro do adro da Capela de Nosso Sr.º dos Passos, o que dava um aspecto muito feio ao local, assim esta Junta de Freguesia decidiu retirar a paragem para uma zona mais a montante junto ao café o "Cais", graças á boa vontade dos proprietarios daqueles terrenos que cederam o terreno sem serem reenbolsados, foi possivel fazer uma obra que embeleza toda aquela zona.

Construção de Paragem de Autocarro na Estalagem

Como é sabido a antiga paragem de autocarro encontrava-se dentro do adro da Capela de Nosso Sr.º dos Passos, o que dava um aspecto muito feio ao local, assim esta Junta de Freguesia decidiu retirar a paragem para uma zona mais a montante junto ao café o "Cais", graças á boa vontade dos proprietarios daqueles terrenos que cederam o terreno sem serem reenbolsados, foi possivel fazer uma obra que embeleza toda aquela zona.

BEM VINDOS

Bem vindos ao blogue da Freguesia de vila da Ponte, este sitio é dedicado a todos os Vilapontensses espalhados pelos quatro cantos do mundo.

É uma janela aberta de tudo o que se faz na Freguesia.